Quando a prefeitura de Curitiba reconhece os custos africano na cidade

Foto: Dalton Dien Aiyrasí

A prefeitura já reconhece a raridade e necessidade de preservação dessas árvores, que são imunes de corte, mas em 2019 os povos de terreiro se articularam e enviaram um abaixo-assinado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Eles querem que as árvores sejam reconhecidas como patrimônio imaterial de Curitiba. “O pedido de registro e nota técnica estão aguardando a avaliação da Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial, que integra o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural”, atualiza Rafael Boeing, analista do órgão. “A reunião está prevista para o próximo dia 18 de novembro.”

Em frente

Hoje, os povos de terreiro são reconhecidos como comunidades tradicionais, conceituados como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”, conforme descrito no Decreto Federal 6.040/2007. 

“Uma comunidade tradicional tem direitos específicos reconhecidos na legislação brasileira, como o direito à cultura, ao território, à identidade e aos recursos naturais”, explica a cartilha “Povos de Terreiro e Territórios Tradicionais”. “A Constituição brasileira de 1988 reconheceu que todos os bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira são patrimônio cultural”, segue o texto.

Diferente de outras capitais brasileiras, Curitiba não tem nenhum terreiro tombado, embora tenha igrejas. No começo de 2020, após a Tenda de Umbanda Pai Tomé e Mãe Rosário, localizada no Abranches, receber a ordem de reintegração de posse da área que ocupa desde 1978, houve um pedido de reconhecimento do local, que está nas mãos do Iphan. Enquanto isso, os líderes espirituais da casa, Dona Tereza e Seu Feliciano, resistem às ameaças para praticar sua fé.